Consagrada em lei, a guarda compartilhada consolida o que o bom senso sempre recomendou: criança precisa de amor, tempo e responsabilidades divididos entre seu pai e sua mãe
Por Analdino
03/12/2019
“Com a guarda compartilhada, a tendência é que o ex-casal tenha, a princípio, uma relação formal, pois são obrigados a se comunicar por causa dos filhos. Depois, a relação pode evoluir. Hoje, sou amigo da minha ex-mulher. Antes era guerra”
Analdino Paulino, pai de Amanda, 13 anos
A imagem do pai que a cada dois fins de semana pegava os filhos na casa da ex-mulher parece antiquada diante das novas formas que as famílias – e a Justiça – encontraram para estabelecer as regras de convivência entre casais separados. A possibilidade de divisão proporcional de direitos e deveres sempre existiu. Mas os preceitos da guarda compartilhada passaram a ser adotados em larga escala de forma mais frequente a partir de 2008, quando foi aprovada a lei. Como até então eram as mulheres que, em geral, concentravam a guarda – e as tarefas – o resultado é que o ano passou a ter mais “dias dos pais”.
Analdino Rodrigues Paulino tem uma filha de 13 anos, Amanda Marciano Rodrigues Paulino, e, após seis anos de luta judicial, é hoje um caso bem sucedido de guarda compartilhada. A separação foi litigiosa e resultou em 22 processos. Partiu de Amanda o movimento de mudar a situação. Em um Natal, ela disse à mãe que estava com saudade do pai e queria passar mais tempo com ele. Foi então que a mãe aceitou adotar essa opção de guarda, e Analdino voltou a participar mais ativamente da vida de Amanda. Quando isso aconteceu, o pai morava em São Paulo e a mãe, em Goiânia. Ambos passaram a ter que tomar as decisões sobre a filha em conjunto.
Analdino, atualmente, fica uma semana por mês em Goiânia com Amanda. Além do maior tempo de convívio, passou a opinar sobre a escola, convenceu a mãe a matricular a filha no curso de inglês e em um reforço de matemática. Com o diálogo obrigatório, eles acabaram se tornando amigos. E, por Amanda, hoje viajam juntos. “Com a guarda compartilhada, a tendência é que o ex-casal tenha, a princípio, uma relação formal, pois são obrigados a se comunicar por causa dos filhos. Depois, a relação pode evoluir. Hoje, sou amigo da minha ex-mulher, antes era guerra”, explica Analdino, que é presidente da Associação de Pais e Mães separados (Apase). Foi essa ONG a pioneira pela batalha para a institucionalização da lei da guarda compartilhada.
Esse novo pai que ganha espaço quer mais tempo de convivência com os filhos e participação nas decisões sobre ele. Ele é reflexo também de uma mudança social marcada pela saída de cena da mãe dedicada integralmente à criança e à casa. Ao ter que dividir as tarefas, obrigações e tempo de lazer dos filhos com a esposa ou com a ex-mulher, o homem acabou, em muitos casos, descobrindo os prazeres da paternidade. Esta é uma realidade nos escritórios de direito de família, onde os pais lutam por maior participação na vida das crianças.
O advogado Sérgio Arthur Calmon dirige um importante escritório no Rio de Janeiro, e diz que a guarda compartilhada tem, principalmente, um grande valor simbólico. “Ela deu ao pai esta condição: sou tão importante quanto a mãe, o meu filho ama tanto a mim como a mãe. É uma vitória grande para o pai, que passa a ter sua importância reconhecida na vida do filho”, diz. Calmon percebe nitidamente a mudança do comportamento masculino, que considera louvável. Mas alerta para a necessidade de respeitar o tempo da criança. Afinal, é importante dividir os períodos de convivência, mas o principal é dividir as ideias.”
Esse modelo representa, desde a lei de 2008, 15% das guardas. Quando o assunto é guarda unilateral- criança sob responsabilidade de apenas um dos responsáveis-, 90% dos filhos ficam com as mães, segundo dados da Apase. Isso reforça o progresso que a guarda compartilhada para os homens. E em se tratando de um país onde há 60 milhões de menores e um terço é filho de pais divorciados, avanços que permitem maior envolvimento do pai no cotidiano da criança ou do adolescente são importantes.
Reflexos na saúde – A paternidade vem sendo exercida de forma muita mais intensa também na hora do parto e nos consultórios pediátricos, o que torna impensável para esse pai interromper os laços por causa de uma separação com a mulher. “Quase todos os pais assistem ao parto, não atrapalham e não passam mal. O momento do nascimento é muito importante para formação de vínculo entre mãe e bebê e pai e bebê”, afirma o pediatra Ricardo Chaves. No caso dos pais separados que não se dão bem, a consequência da briga é visível na criança. “Nada justifica o pai ficar menos tempo do que a mãe. O tempo de convivência é o momento de fortalecimento da relação. Sou defensor da responsabilidade compartilhada. Percebemos os reflexos na saúde das crianças”, afirma Chaves que pendurou em seu consultório a placa: “Aqui os pais são bem-vindos”.
Os divórcios são uma realidade que as famílias, crescentemente, têm que aprender a lidar. Na opinião do psicanalista e autor do livro “Pai presente”, José Inácio Parente, o motivo é simples: “Depois que inventaram o amor, as pessoas se separam mais”. As novas formar de união, com os recasamentos e os irmãos de pai ou mãe diferentes deram origem à família moderna. “Mais baseada no afeto do que na consanguinidade”, resume Parente. O pai carinhoso é um fator importante nesse processo e é também um atributo para um recasamento, como lembra o psicanalista.
Desafio – Nessa linha do novo pai do século XXI, André Luiz Jardim da Matta Machado é um bom exemplo. Antes da separação com a ex-esposa, tinha como ideal o trabalho para prover a família. Seu casamento acabou por isso, sem se dar conta da insatisfação pela qual a mulher passava. “Foi aí que começou, para mim, o desafio de não perder a minha estrutura familiar, mesmo não estando casado”, diz. Hoje, seus filhos têm 16 e 19 anos. Quando mais novos, passavam uma semana na casa de cada um. Desde a separação, André e sua ex são mais amigos. Com o bom relacionamento, foi possível trocarem as épocas de cada um ficar com os filhos para viajarem com outros parceiros. E o pai assumiu programas que nunca fez. “Passei a ir a praia, ao cinema, a passear e até a estudar com eles”, recorda. O resultado da mudança foi constatado pela filha: “Ela me disse que as lembranças que tem de mim são depois da separação.”